Nº do documento
2025NE400015
Última atualização
30/09/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 985.548.106,46
Observação do Documento
ANULACAO PARCIAL TENDO EM VISTA O VALOR PAGO TER SIDO MENOR DO QUE O VALOR ESTIMADO.
CPF/CNPJ/Outros
00.394.460/0324-26
Nome
MINISTERIO DA FAZENDA
Órgão Superior
25000
Ministério da Fazenda
Órgão / Entidade Vinculada
25000
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170860
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
17944.000113/2025-14
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
73101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
00SE - TRANSFERENCIA TEMPORARIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176/2020
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00SE0001 - TRANSFERENCIA TEMPORARIA A ESTADOS, D - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIA TEMPORARIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176/2020
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|