Nº do documento
2020NE000100
Última atualização
30/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 3.000.000.000,00
Observação do Documento
EMPENHO DE ADO25-LC176 PARA ESTADOS EM ATENDIMENTO A LC 176/2020.
CPF/CNPJ/Outros
00.394.460/0325-07
Nome
MINISTERIO DA FAZENDA
Órgão Superior
25000
Ministério da Fazenda
Órgão / Entidade Vinculada
25000
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170860
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
C - ESPECIAL
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
73101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
00SE - TRANSFERENCIA TEMPORARIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176/2020
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00SE0001 - TRANSFERENCIA TEMPORARIA A ESTADOS, D - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIA TEMPORARIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176/2020
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|