Nº do documento
2022NE000156
Última atualização
30/03/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 404.842.589,69
Observação do Documento
BAIXA DE SALDO RESIDUAL DO EMPENHO 2023NE000002, REFERENTE A NOVACAO DE DIVIDA FCVS (VAFS 1 E 2) JUNTO A ENTIDADE COHAB / COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU, CNPJ 45.010.071/0001-03, PROCESSO SEI 12105_100575_2022-56, CONFORME DEMANDA SISECO 2023D000223. HOUVE LIQUIDACAO DA OBRIGACAO E EMISSAO DE TITULO CVS, CONFORME DOCUMENTO 2023IT000014, DE 30/03/2023
CPF/CNPJ/Outros
45.010.071/0001-03
Nome
COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU
Órgão Superior
25000
Ministério da Fazenda
Órgão / Entidade Vinculada
25000
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170700
COORD.GERAL DE CONTR.E EXEC.DE OPER.FISCAIS.
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
12105.100575/2022-56
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
75101 - REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0909 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
00Q3 - ASSUNCAO E NOVACAO DE DIVIDAS DO FUNDO DE COMPENSACAO DAS VARIACOES SALARIAIS - FCVS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00Q30001 - ASSUNCAO E NOVACAO DE DIVIDAS DO FUND - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - ASSUNCAO E NOVACAO DE DIVIDAS DO FUNDO DE COMPENSACAO DAS VARIACOES SALARIAIS - FCVS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
6 - Amortização/Refinanciamento da Dívida
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|