Nº do documento
2020NE000153
Última atualização
30/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 10.193.233.748,00
Observação do Documento
EMPENHO DECORRENTE DE MEDIDA PROVISORIA 1.020 DE 29/12/20 QUE DESTINA DOTACOE PARA CONCESSAO DE GARANTIAS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE).
CPF/CNPJ/Outros
10.983.890/0001-52
Nome
FUNDO DE GARANTIA DE OPERACOES
Órgão Superior
28000
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Órgão / Entidade Vinculada
28000
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170599
SE/MDIC/ORCAMENTO E FINANCAS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
71101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - EFU
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0909 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
00EE - INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARANTIDOR DE OPERACOES (FGO) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00EE6500 - INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARA - NACIONAL (CREDITO EX
Plano orçamentário - PO
CV50 - COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
5 - Inversões Financeiras
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|