Nº do documento
2022NE000001
Última atualização
11/08/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 3.096.090.000,00
Observação do Documento
CANCELAMENTO DE SALDO DO EMPENHO, EM RAZAO DE REVOGACAO DA UNIAO DE COMPENSAR O FRGPS, CONFORME A LEI N. 14360/2022.
CPF/CNPJ/Outros
510001
Nome
COORD.GERAL DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAB.
Órgão Superior
25000
Ministério da Fazenda
Órgão / Entidade Vinculada
25000
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170502
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL/CGTES/STN
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
71101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - EFU
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0909 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
00LI - COMPENSACAO AO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FRGPS (LEI N. 12.546, DE 2011)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00LI0001 - COMPENSACAO AO FUNDO DO REGIME GERAL - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - COMPENSACAO AO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FRGPS (LEI N. 12.546, DE 2011)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Elemento de Despesa
86 - Compensações a Regimes de Previdência
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|