Nº do documento
2025NE000063
Última atualização
22/12/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 3.500,00
Observação do Documento
REFORCO 2025NE063 INDENIZACOES E RESTITUICOES PROJETO PRONERA RECURSOS DO INCRA CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS 23305.003115.2025-93
CPF/CNPJ/Outros
158713
Nome
IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26439
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Unidade Gestora
158713
IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS
Gestão
26439
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Processo
23305.003115.2025-93
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
05 - TESTE
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
49201 - INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA
Área de Atuação (Função)
21 - Organização agrária
Subfunção
363 - Ensino profissional
Programa
5136 - GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação
210T - PROMOCAO DA EDUCACAO E CULTURA DO CAMPO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
210T0001 - PROMOCAO DA EDUCACAO E CULTURA DO CAM - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - CONCESSAO DE BOLSAS DE CAPACITACAO E FORMACAO PROFISSIONAL EM RESIDENCIA AGRARIA, COM ATUACAO EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA, QUILOMBOS, ACAMPAMENTOS E DEMAIS AREAS RECONHECIDAS PELO INCRA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
93 - Indenizações e Restituições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|