Nº do documento
2023NE000102
Última atualização
31/12/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 5.320,00
Observação do Documento
DISPENSA 06582/2023?PROCESSO 23438.000486.2023-46?AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
CPF/CNPJ/Outros
***.719.028-**
Nome
MARCOS PIRES BAPTISTA
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26439
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Unidade Gestora
158582
IFSP - CAMPUS AVARE
Gestão
26439
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Processo
23438.000486.2023-46
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
13 - CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
306 - Alimentação e nutrição
Programa
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação
00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Linguagem Cidadã
Merenda Escolar
Subtítulo (localizador)
00PI0001 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENT - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
SI
Amparo
LEI 11.947 / 2009
Artigo
14
Parágrafo
1
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|