Nº do documento
2025NE000018
Última atualização
13/05/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 2.310,00
Observação do Documento
DISPENSA DE LICITACAO 6/2025-CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE INTERPRETACAO E TRADUTOR DE LIBRAS-PORTUGUES PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS (NEE) POR PERIODO DE ATE 30 DIAS UTEIS/6 HORAS DIAS,CONFORME DEMANDA-PROCESSO DE CONTRATACAO 23433.000375.2025-41-EMPENHO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO PATRONAL INSS SOBRE VALOR DO SERVICO (ART.22, III DA LEI 8212/91)-CONFORME?ARTIGO 92 DA LEI 14.133/2021.
CPF/CNPJ/Outros
510001
Nome
COORD.GERAL DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAB.
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26439
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Unidade Gestora
158526
IFSP - CAMPUS ITAPETININGA
Gestão
26439
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Processo
23433.000375.2025-41
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
26439 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
363 - Ensino profissional
Programa
5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
Ação
2994 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Linguagem Cidadã
PRONATEC
Subtítulo (localizador)
29940035 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FE - NO ESTADO DE SAO PAU
Plano orçamentário - PO
0000 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
SÃO PAULO
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Elemento de Despesa
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|