Nº do documento
2026NE000243
Última atualização
13/03/2026
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 4.000.000,00
Observação do Documento
CPF/CNPJ/Outros
20.320.503/0001-51
Nome
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26439
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Unidade Gestora
158154
INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO
Gestão
26439
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Processo
23305.027236.2025-21
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
67101 - MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
5804 - PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação
21HN - GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21HN0001 - GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATI - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - PROMOCAO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA O COMBATE E A SUPERACAO DE TODAS AS FORMAS DE RACISMO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
XV
Amparo
LEI 14.133/2021
Artigo
75
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|