Nº do documento
2024NE000412
Última atualização
01/10/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 10.967.279,00
Observação do Documento
REGISTRO DE ANULACAO/REFORCO/CANCELAMENTO DO EMPENHO N¤ 2024NE000412 EMITIDO EM 24/06/2024 CONTRATO: 15815450381542024.
CPF/CNPJ/Outros
24.262.722/0001-82
Nome
H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26439
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Unidade Gestora
158154
INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO
Gestão
26439
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Processo
23305.007758.2024-25
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
363 - Ensino profissional
Programa
5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
Ação
15R4 - APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
15R40001 - APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REEST - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Concorrência
Inciso
I
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
23
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|