Nº do documento
2024NE000189
Última atualização
26/03/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 2.592.000,00
Observação do Documento
PROCESSO 23305.022609.2023-13 ? CONTRATACAO DIRETA: 90254/2023 - TED EJA/EPT - OFICIO CIRCULAR: 137/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC - DETAORC:2024ND000289
CPF/CNPJ/Outros
20.320.503/0001-51
Nome
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26439
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Unidade Gestora
158154
INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO
Gestão
26439
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Processo
23305.022609.2023-13
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
363 - Ensino profissional
Programa
5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
Ação
21B4 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21B40001 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZ - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0009 - FOMENTO A MATRICULAS EM CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ARTICULADO COM O PROEJA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
XV
Amparo
LEI 14.133/2021
Artigo
75
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|