Nº do documento
2024NE002111
Última atualização
11/11/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 13.413.560,69
Observação do Documento
CEF - PAC/FNDE.?PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
CPF/CNPJ/Outros
87.246.120/0001-51
Nome
MUNICIPIO DE ESTRELA
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
157241
CEF - PAC/FNDE
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034037869202401
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
13 - CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos Do Tesouro - Exercicios Anteriores
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
368 - Educação básica
Programa
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20RP6500 - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACA - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
CP30 - CALAMIDADE PUBLICA - MEDIDA PROVISORIA N. 1.248, DE 1. DE AGOSTO DE 2024
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO SUL
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
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