Nº do documento
2024NE706067
Última atualização
06/12/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 904.151.063,88
Observação do Documento
FNDE / CANCELAMENTO RAP - QUOTA - 2024 - SALARIO-EDUCACAO: REPASSE A ESTADO/MUNICIPIO
CPF/CNPJ/Outros
42.498.733/0001-48
Nome
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
153173
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034019280202332
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
21 - REC.ORIUNDOS DE LEIS OU ACORDOS ANTICORRUPCAO
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
73107 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
847 - Transferências para a educação básica
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
0369 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO
Linguagem Cidadã
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Subtítulo (localizador)
03690001 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E M - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|