Nº do documento
2023NE654304
Última atualização
31/12/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 103.640,84
Observação do Documento
FNDE LOA - PAR - TD - 2023 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB-CONSTRUCAO-URBANA
CPF/CNPJ/Outros
01.612.626/0001-11
Nome
MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
153173
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23400004690201472
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
368 - Educação básica
Programa
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20RP0001 - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0005 - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA - OBRAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|