Nº do documento
2023NE500314
Última atualização
25/10/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 16.593.213,05
Observação do Documento
FNDE / ANULACAO LOA - PDDE - 2023 - PDDE - BASICO - 1. PARCELA
CPF/CNPJ/Outros
06.307.102/0001-30
Nome
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
153173
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034004565202379
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
13 - CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
847 - Transferências para a educação básica
Programa
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação
0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA
Linguagem Cidadã
PDDE
Subtítulo (localizador)
05150001 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUC - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|