Nº do documento
2020NE801097
Última atualização
29/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 5.728.002,95
Observação do Documento
CECOT - ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE LIVROS DIDATICOS, EM ATENDIMENTO AO PNLD 2021 - REPOSICAO/COMPLEMENTACAO ANOS FINAIS. CONTRATO 40/2020. SA. PROC ORIGEM: 2020IN00009
CPF/CNPJ/Outros
50.268.838/0001-39
Nome
SARAIVA EDUCACAO S.A.
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
153173
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034005866202077
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
13 - CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
368 - Educação básica
Programa
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação
20RQ - PRODUCAO, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS PARA EDUCACAO BASICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20RQ0001 - PRODUCAO, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - PRODUCAO, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS PARA EDUCACAO BASICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
01
Amparo
LEI8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART25/01 LEI8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
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