Nº do documento
2020NE706242
Última atualização
30/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ANULAÇÃO
Valor atual do documento
R$ 2.151.500,91
Observação do Documento
QUOTA DO SALARIO EDUCACAO - QUOTA - 2020 - SALARIO-EDUCACAO: REPASSE A ESTADOS E MUNICIPIOS. MA
CPF/CNPJ/Outros
92.963.560/0001-60
Nome
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
153173
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034000263202089
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
13 - CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
73107 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
847 - Transferências para a educação básica
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
0369 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO
Linguagem Cidadã
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Subtítulo (localizador)
03690001 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E M - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|