Nº do documento
2019NE540099
Última atualização
12/12/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 14.808.325,21
Observação do Documento
FNDE LOA - FOMENTO A ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - 2019 - EM - TEMPO INTEGRAL - CAPITAL MA
CPF/CNPJ/Outros
01.409.705/0001-20
Nome
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
153173
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034040382201931
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
13 - CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
Unidade orçamentária
26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
368 - Educação básica
Programa
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação
0509 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Linguagem Cidadã
Promed
Subtítulo (localizador)
05090001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO - TEMPO INTEGRAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|