Nº do documento
2025NE000001
Última atualização
29/01/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 500.000.000,00
Observação do Documento
COFCP - ATENDER DESPESAS COM A INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARANTIDOR DO FIES (FGFIES), QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR O RISCO DE CREDITO NAS CONTRATACOES DE FINANCIAMENTO DOS ESTUDANTES DO FIES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º-G DA LEI Nº 10.260,DE 12.7.2001, COM A REDACAO DADA PELA LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020, E NA RESOLUCAO CG-FIES Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CPF/CNPJ/Outros
30.049.178/0001-98
Nome
FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
Órgão Superior
26000
Ministério da Educação
Órgão / Entidade Vinculada
26298
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Gestora
151714
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
Gestão
15253
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo
23034.000267/2025-71
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
12 - RECURSOS DEST.A MANUT.E DES.DO ENSINO
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
74902 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0909 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
00M2 - INTEGRALIZACAO DE COTAS EM FUNDOS DE GARANTIA DE OPERACOES DE CREDITO EDUCATIVO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00M20001 - INTEGRALIZACAO DE COTAS EM FUNDOS DE - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARANTIDOR DO FIES (FG-FIES)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
5 - Inversões Financeiras
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
84 - Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
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