Nº do documento
2023NE000364
Última atualização
31/12/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 152.154,52
Observação do Documento
SEI 21444.002564/2023-32 - EMPENHO DA PROPOSTA DE PARTICIPACAO DO PROJETO CPR MA/2023/02/0343 DE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - PAA, CONFORME OFICIO INTERNO SUPAF SEI N.º 62/2023 ID 32656444 DO PROCESSO SEI 21200.004711/2023-71 - PLANO DE TRABALHO 06/2023 - MDS, 2023NC007948. OBS: INCLUSO NO VALOR 1,5% REFERENTE AO FUNRURAL.
CPF/CNPJ/Outros
09.157.070/0001-22
Nome
ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DOS NEGROS PEQUEN
Órgão Superior
49000
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Órgão / Entidade Vinculada
22211
Companhia Nacional de Abastecimento
Unidade Gestora
135550
UNIDADE CONAB PAA MARANHAO
Gestão
22211
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Processo
21444.002564/2023-32
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos Do Tesouro - Exercicios Anteriores
Unidade orçamentária
55101 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Área de Atuação (Função)
08 - Assistência social
Subfunção
306 - Alimentação e nutrição
Programa
5033 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação
2798 - AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Linguagem Cidadã
PAA
Subtítulo (localizador)
27980001 - AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
I
Amparo
LEI 14.628/2023
Artigo
4
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|