Nº do documento
2022NE000308
Última atualização
22/11/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 196.008,62
Observação do Documento
REGISTRO DE ANULACAO/REFORCO/CANCELAMENTO DO EMPENHO N¨ 2022NE000308 EMITIDO EM 18/03/2022 CONTRATO: 13000550000122020.
CPF/CNPJ/Outros
03.325.436/0001-49
Nome
MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Órgão Superior
22000
Ministério da Agricultura e Pecuária
Órgão / Entidade Vinculada
22000
Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
130005
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
21000.032191/2019-67
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
74 - TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
22101 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Área de Atuação (Função)
20 - Agricultura
Subfunção
608 - Promoção da produção agropecuária
Programa
1031 - AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação
20Y1 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20Y10001 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Pregão
Inciso
SI
Amparo
LEI 10.520 / 2002
Artigo
1
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
37 - Locação de Mão-de-Obra
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|