Nº do documento
2021NE001525
Última atualização
26/11/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 4.904.000,00
Observação do Documento
OFICIO Nº 060/2021/GXENG/DOTEC.?ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 030/2021, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº 026/2021.?VIGENCIA DA ATA: 29/09/2021 A 28/09/2022.?FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI 13.303/2016, REGULAMENTO INTERNO DE LICITACOES E CONTRATOS EBC, LEI 10.520, DECRETO Nº 7.892 DE 23/01/2013.
CPF/CNPJ/Outros
07.356.270/0001-89
Nome
FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA
Órgão Superior
20000
Presidência da República
Órgão / Entidade Vinculada
20415
Empresa Brasil de Comunicação
Unidade Gestora
115406
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Gestão
20415
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
Processo
1580/2021
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
72 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
41261 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S.A - EBC
Área de Atuação (Função)
24 - Comunicações
Subfunção
722 - Telecomunicações
Programa
4001 - COMUNICACAO PUBLICA E DIVULGACAO DE ATOS E MATERIAS DO GOVERNO FEDERAL
Ação
20B5 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20B50001 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Pregão
Inciso
SI
Amparo
LEI 10.520 / 2002
Artigo
1
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
52 - Equipamentos e Material Permanente
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|