Nº do documento
2024NE000001
Última atualização
10/06/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.650.000,00
Observação do Documento
TERMO DE COLABORACAO PROPOSTA 006217/2024 - PRE-INSTRUMENTO 961600 - PROJETO QUE VISA APOIO A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PARTICIPACAO SOCIAL COM EDUCACAO POPULAR NOS TERRITORIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - EMENDA 28550001 - PROC 00133.000665/2024-93 - DEPUTADO PEDRO UCZAI
CPF/CNPJ/Outros
07.882.768/0001-85
Nome
INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL
Órgão Superior
20000
Presidência da República
Órgão / Entidade Vinculada
20101
Presidência da República
Unidade Gestora
110818
SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
00133000665202493
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
20101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
1149 - RECONSTRUCAO, AMPLIACAO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL E DA DEMOCRACIA
Ação
2E24 - GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO DIALOGO SOCIAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
2E240001 - GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO DIALOGO SOCIAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202428550001
Autor
PEDRO UCZAI / EMENDA 1
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|