Nº do documento
2023NE000030
Última atualização
17/07/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 5.000.000,00
Observação do Documento
CONTRATO 54/2022 - DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA 2023 - Nº DEMANDA 20230012 - PROCESSO 53115.006906/2023-10
CPF/CNPJ/Outros
05.428.409/0003-99
Nome
PROPEG COMUNICACAO S/A
Órgão Superior
20000
Presidência da República
Órgão / Entidade Vinculada
20101
Presidência da República
Unidade Gestora
110816
SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
53115.006906/2023-10
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
12 - RECURSOS DEST.A MANUT.E DES.DO ENSINO
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
20101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Área de Atuação (Função)
04 - Administração
Subfunção
131 - Comunicação social
Programa
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
Ação
4641 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
Linguagem Cidadã
Publicidade
Subtítulo (localizador)
46410001 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - ADMINISTRACAO DIRETA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Concorrência
Inciso
II
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
23
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|