Nº do documento
2021NE000288
Última atualização
31/12/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 8.000.000,00
Observação do Documento
REVALIDACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA PARA EXECUCAO DO CONVENIO CELEBRADO
CPF/CNPJ/Outros
23.066.814/0001-24
Nome
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Órgão Superior
52000
Ministério da Defesa
Órgão / Entidade Vinculada
52000
Ministério da Defesa - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
110594
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
60414001177202126
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
52101 - MINISTERIO DA DEFESA
Área de Atuação (Função)
05 - Defesa nacional
Subfunção
244 - Assistência comunitária
Programa
6012 - DEFESA NACIONAL
Ação
1211 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
12110001 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASIC - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202181000796
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 796
Apoiador/Solicitante
3787 - DAVI ALCOLUMBRE
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
42 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|