Nº do documento
2024NE000024
Última atualização
28/08/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 25.000.000,00
Observação do Documento
EMPENHO PARA APORTE DE CAPITAL NA INFRAERO - AEROPORTO DE ARIQUEMES - EMENDA CBRO COM RP7, AUTORIZACAO DESPACHO Nº 65/2024/CGGAI - SAC - MPOR/SAC-MPOR (8608796).?ATESTAMOS QUE O PRESENTE EMPENNHO ESTA EM CONS0ONANCIA COM A PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111/2024.
CPF/CNPJ/Outros
00.352.294/0001-10
Nome
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN
Órgão Superior
68000
Ministério de Portos e Aeroportos
Órgão / Entidade Vinculada
62901
Fundo Nacional de Aviação Civil
Unidade Gestora
110591
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
50020.004778/2024-11
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
68101 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0909 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
0E45 - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
0E457001 - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA E - ADEQUACAO DA INFRAES
Plano orçamentário - PO
0000 - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
RONDÔNIA
Emenda Parlamentar
202471230005
Autor
BANCADA DE RONDONIA / EMENDA 5
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
5 - Inversões Financeiras
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|