Nº do documento
2020NE000039
Última atualização
04/09/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 8.702.524,00
Observação do Documento
RESERVA ORCAMENTARIA PARA A CELEBRACAO DE TERMOS DE COMPROMISSO (TC) COM ESTADADOS E MUNICIPIOS E E TERMOS DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA (TED) COM O COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER).
CPF/CNPJ/Outros
110591
Nome
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Órgão Superior
68000
Ministério de Portos e Aeroportos
Órgão / Entidade Vinculada
62901
Fundo Nacional de Aviação Civil
Unidade Gestora
110591
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
86 - REC.VINC.APLIC.POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC
Área de Atuação (Função)
26 - Transporte
Subfunção
781 - Transporte aéreo
Programa
3004 - AVIACAO CIVIL
Ação
14UB - REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERODROMOS DE INTERESSE REGIONAL, CONSTANTES NO PAN, DE PROPRIEDADE DA UNIAO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
14UB0001 - CONSTRUCAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
000T - EQUIPAMENTOS DE NAVEGACAO AEREA - EMS, ILS E PIANA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081000239
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 239
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|