Nº do documento
2020NE000006
Última atualização
02/03/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 922.665,11
Observação do Documento
EMPENHO DO CONVENIO Nº 1/2020 PARA ATENDER O PROJETO "PROGRAMA DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES AMEACADOS DE MORTE - PPCAM/PB . PROCESSO 00135.230462 2019-42
CPF/CNPJ/Outros
08.778.276/0001-07
Nome
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Órgão Superior
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Órgão / Entidade Vinculada
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
810010
SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
00135.230462/2019-42
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
86 - REC.VINC.APLIC.POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
81101 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
5034 - PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação
21AQ - PROTECAO DO DIREITO A VIDA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21AQ0001 - PROTECAO DO DIREITO A VIDA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0003 - PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES AMEACADOS DE MORTE
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081000319
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 319
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
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