Nº do documento
2020NE800183
Última atualização
22/10/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 150.000,00
Observação do Documento
EMPENHO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA, EMITIDA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 86 DE 17 DE MARCO DE 2015.
CPF/CNPJ/Outros
08.096.570/0001-39
Nome
MUNICIPIO DE CAICO
Órgão Superior
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão / Entidade Vinculada
53203
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Unidade Gestora
533014
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Gestão
53203
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Processo
59336001214202014
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
53203 - SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE
Área de Atuação (Função)
15 - Urbanismo
Subfunção
244 - Assistência comunitária
Programa
2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação
7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
7K660024 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO NORTE
Emenda Parlamentar
202037420003
Autor
RAFAEL MOTTA / EMENDA 3
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
904130
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
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