Nº do documento
2024NE000203
Última atualização
22/01/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 0,00
Observação do Documento
VALOR DE EMENDA PARLAMENTAR COM PROJETO NAO APROVADO, CONFORME DOCUMENTO SEI 4362452, PROCESSO 19968.200148/2024-28.
CPF/CNPJ/Outros
42.469.889/0001-09
Nome
FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE (FET/
Órgão Superior
40000
Ministério do Trabalho e Emprego
Órgão / Entidade Vinculada
38901
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Unidade Gestora
380908
SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19965.201232/2024-99
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
40901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
Área de Atuação (Função)
11 - Trabalho
Subfunção
333 - Empregabilidade
Programa
2310 - PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação
20Z1 - QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20Z10024 - QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
0000 - QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO NORTE
Emenda Parlamentar
202443740007
Autor
FERNANDO MINEIRO / EMENDA 7
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|