Nº do documento
2023NE000309
Última atualização
29/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 388.787,18
Observação do Documento
PARA ATENDER DESPESAS DE PARCELA DO CONVENIO CONFORME AUTORIZACAO DE EMPENHO SR(BA)G 18953779, PROCESSO Nº 54000.053668/2023-83.
CPF/CNPJ/Outros
13.761.713/0001-10
Nome
MUNICIPIO DE PRADO
Órgão Superior
49000
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Órgão / Entidade Vinculada
22201
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora
373053
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA)
Gestão
37201
INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA
Processo
54000053668202383
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
49201 - INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA
Área de Atuação (Função)
21 - Organização agrária
Subfunção
631 - Reforma agrária
Programa
1040 - GOVERNANCA FUNDIARIA
Ação
211A - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
211A0001 - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - CONSOLIDACAO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202360120004
Autor
COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA / EMENDA 4
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|