Nº do documento
2024NE400800
Última atualização
01/04/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 50.000,00
Observação do Documento
EMPENHO DA PROGRAMACAO N. 313290920240002, REFERENTE A EMENDA INDIVIDUAL N. 202413490009 - AUTOR - AECIO NEVES PROCESSO N. 71000017284202405 - ENTE - ITAMOGI-MG
CPF/CNPJ/Outros
13.601.431/0001-55
Nome
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMOGI
Órgão Superior
55000
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Órgão / Entidade Vinculada
55001
Fundo Nacional de Assistência Social
Unidade Gestora
330013
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
71000017284202405
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Área de Atuação (Função)
08 - Assistência social
Subfunção
244 - Assistência comunitária
Programa
5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação
219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
219G0031 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FO - NO ESTADO DE MINAS G
Plano orçamentário - PO
0000 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
MINAS GERAIS
Emenda Parlamentar
202413490009
Autor
AECIO NEVES / EMENDA 9
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|