Nº do documento
2016NE474361
Última atualização
25/10/2016
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ANULAÇÃO
Valor atual do documento
R$ 784.876,00
Observação do Documento
TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DO DECRETO 8.824, DE 29/07/2016, E A PORTARIA GM/MS N 2.060, DE 21/10/2016, QUE EXCLUI AS PROPOSTAS DA PORTARIA GM/MS N 965, DE 11/05/2016.
CPF/CNPJ/Outros
74.031.865/0001-51
Nome
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
257001
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação
8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL
Linguagem Cidadã
Estruturação/DAB
Subtítulo (localizador)
85810023 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE A - NO ESTADO DO CEARA
Plano orçamentário - PO
EIND - EMENDA INDIVIDUAL
Regionalização do Gasto
CEARÁ
Emenda Parlamentar
201630310006
Autor
ADAIL CARNEIRO / EMENDA 6
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|