Nº do documento
2018NE801371
Última atualização
05/11/2018
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 125.085,74
Observação do Documento
ATENDER DESPESAS COM SENTENCA JUDICIAL AGRUPADA GERAL Nº 19/2018 / ACAO Nº 00410.010302/2017-11/BA E OUTRAS PROC ORIGEM: 2018DI00550
CPF/CNPJ/Outros
56.994.502/0027-79
Nome
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
250005
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
25000178869201827
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
53 - CONTRIBUICAO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE SOCIAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa
2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação
4705 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZACAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO
Linguagem Cidadã
Excepcionais
Subtítulo (localizador)
47050001 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO FINANCEIRO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
04
Amparo
LEI8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART24/04 LEI8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
30 - Material de Consumo
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|