Nº do documento
2024NE000852
Última atualização
30/12/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 99.462,00
Observação do Documento
ATESTO QUE O EMPENHO DA EMENDA ESTA EM CONSONANCIA COM A ADPF 854. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS DE EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPIRITO SANTO - ES 71090006, COM AQUISICAO DE AERONAVES TELEGUIADAS TIPO: AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE). AUTORIZACAO (30236614) E DESPACHO 1504 (30244268).
CPF/CNPJ/Outros
51.536.795/0006-00
Nome
SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30911
Fundo Nacional de Segurança Pública
Unidade Gestora
200331
FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08020.002191/2024-01
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
30101 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Área de Atuação (Função)
06 - Segurança pública
Subfunção
181 - Policiamento
Programa
5116 - SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação
21BM - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21BM7015 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGUR - AQUISICAO DE EQUIPAM
Plano orçamentário - PO
0000 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
ESPÍRITO SANTO
Emenda Parlamentar
202471090006
Autor
BANCADA DO ESPIRITO SANTO / EMENDA 6
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Pregão
Inciso
I
Amparo
LEI 14.133/2021
Artigo
28
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
52 - Equipamentos e Material Permanente
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|