Nº do documento
2015NE800314
Última atualização
16/12/2015
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 3.243.987,40
Observação do Documento
EMPENHO ARMAMANTOS FUZIS E CARABINAS PARA PENITENCIARIAS FEDERAIS CONFORME AUTORIZACAO PELO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N 23/2015 PROC ORIGEM: 2015IN00023
CPF/CNPJ/Outros
168005
Nome
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30907
Fundo Penitenciário Nacional
Unidade Gestora
200323
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08016011926201558
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
80 - RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
421 - Custódia e reintegração social
Programa
2070 - SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação
20WS - CONSOLIDACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20WS0001 - CONSOLIDACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0004 - ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
01
Amparo
LEI 8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART25/01 LEI 8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Elemento de Despesa
52 - Equipamentos e Material Permanente
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
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