Nº do documento
2023NE400164
Última atualização
28/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 800.165,46
Observação do Documento
PROVISAO ORCAMENTARIA (RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR) PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A CONSTRUCAO DE NOVA SEDE DA SPRF-MA, CONFORME TERMO DE HOMOLOGACAO DO RDC 0002/2022, AUTORIZACAO Nº 232/2023 - CGIP (SEI 51467066) E PROCESSO SEI 08665.006633/2018-57.
CPF/CNPJ/Outros
03.709.906/0001-78
Nome
TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30802
Polícia Rodoviária Federal
Unidade Gestora
200124
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08665.006633/2018-57
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
30107 - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Área de Atuação (Função)
06 - Segurança pública
Subfunção
181 - Policiamento
Programa
5016 - SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação
154T - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
154T0001 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OP - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - CONSTRUCAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202371230014
Autor
BANCADA DE RONDONIA / EMENDA 14
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Regime Diferenc. Contratação
Inciso
I
Amparo
LEI 12.462 / 2011
Artigo
1
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|