Nº do documento
2021NE001286
Última atualização
31/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 0,00
Observação do Documento
REGISTRO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR BLOQUEADOS CONFORME DECRETO N 93.872/1986, QUE NAO FORAM EXCETUADOS PELO DECRETO 11.813/2023. MODALIDADE 90
CPF/CNPJ/Outros
00.360.305/0001-04
Nome
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão Superior
51000
Ministério do Esporte
Órgão / Entidade Vinculada
51000
Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
180073
SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
71000.067075/2021-51
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
55101 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Área de Atuação (Função)
27 - Desporto e lazer
Subfunção
812 - Desporto comunitário
Programa
5026 - ESPORTE
Ação
5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Linguagem Cidadã
Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Subtítulo (localizador)
54500001 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAES - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202181000785
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 785
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
SI
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
25
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|