Nº do documento
2021NE000261
Última atualização
09/09/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 955.000,00
Observação do Documento
EMPENHO PARA ATENDER A REFORMA E MODERNIZACAO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA/PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 914147/2021, CONFORME CERTIFICACAO ORCAMENTARIA DE SEI 10864666. PROCESSO Nº 71000.040791/2021-91.
CPF/CNPJ/Outros
08.882.524/0001-65
Nome
MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
Órgão Superior
51000
Ministério do Esporte
Órgão / Entidade Vinculada
51000
Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
180006
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
71000040791202191
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
55101 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Área de Atuação (Função)
27 - Desporto e lazer
Subfunção
812 - Desporto comunitário
Programa
5026 - ESPORTE
Ação
5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Linguagem Cidadã
Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Subtítulo (localizador)
54500001 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAES - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202181000785
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 785
Apoiador/Solicitante
4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|