Nº do documento
2021NE000247
Última atualização
08/07/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 151.997,00
Observação do Documento
TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202138970001-ACACIO FAVACHO AO ENTE 05990445000180 - MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CPF/CNPJ/Outros
05.990.445/0001-80
Nome
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Órgão Superior
25000
Ministério da Fazenda
Órgão / Entidade Vinculada
25000
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170860
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
73101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
0EC20016 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DO AMAPA
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Regionalização do Gasto
AMAPÁ
Emenda Parlamentar
202138970001
Autor
ACACIO FAVACHO / EMENDA 1
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|