Nº do documento
2023NE000066
Última atualização
14/09/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.191.800,00
Observação do Documento
EMISSAO DE EMPENHO PARA ATENDER PROPOSTA DE CONVENIO, CADASTRADA NO PORTAL TRANSFEREGOV SOB Nº 035531/2023, CONFORME SOLICITACAO CONTIDA NO PROCESSO 19687.107597/2023-73.
CPF/CNPJ/Outros
08.778.300/0001-08
Nome
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO EC
Órgão Superior
28000
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Órgão / Entidade Vinculada
28000
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170599
SE/MDIC/ORCAMENTO E FINANCAS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19687107597202373
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
28101 - MINIST.DESENVOLV.INDUSTR.COMERCIO E SERVICOS
Área de Atuação (Função)
23 - Comércio e serviços
Subfunção
691 - Promoção comercial
Programa
2212 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS E DA PRODUTIVIDADE
Ação
210C - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
210C0001 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202360050003
Autor
COM. ASSUNTOS ECONOMICOS / EMENDA 3
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|