Nº do documento
2025NE000025
Última atualização
21/11/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 200,00
Observação do Documento
DESPESAS COM TAXA DE LIXO NA CONTRATACAO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - IRF/CACERES-MT - CONTRATO 16/2022 - EXERCICIO 2025
CPF/CNPJ/Outros
22.794.608/0001-78
Nome
SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL
Órgão Superior
25000
Ministério da Fazenda
Órgão / Entidade Vinculada
25801
Receita Federal do Brasil
Unidade Gestora
170192
DELEGACIA DA RFB EM CUIABA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
10265276.495/2022-11
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
03 - TRANSF.DO IMP.DE RENDA AOS MUNIC.-REF.TRIBUT.
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
25103 - SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Área de Atuação (Função)
04 - Administração
Subfunção
122 - Administração geral
Programa
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
Ação
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
Linguagem Cidadã
Administração de unidade
Subtítulo (localizador)
20000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - RFB
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
I
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
25
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|