Nº do documento
2021NE000010
Última atualização
02/09/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 191.000,00
Observação do Documento
APOIAR A ATIVIDADE DAS MARISQUEIRAS NO LITORAL CEARENSE, DISPONIBILIZANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O AUMENTO NA SEGURANCA E CONDICOES DE TRABALHO, MELHORIA DOS PRODUTOS PROCESSADOS E GERACAO DE RENDA DAS MULHERES, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41380011, TENDO COMO AUTOR O SENADOR EDUARDO GIRAO
CPF/CNPJ/Outros
07.954.563/0001-68
Nome
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA
Órgão Superior
22000
Ministério da Agricultura e Pecuária
Órgão / Entidade Vinculada
22000
Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
130145
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
21000041164202108
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
22101 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Área de Atuação (Função)
20 - Agricultura
Subfunção
608 - Promoção da produção agropecuária
Programa
1031 - AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação
20Y0 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20Y00023 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA - NO ESTADO DO CEARA
Plano orçamentário - PO
0000 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Regionalização do Gasto
CEARÁ
Emenda Parlamentar
202141380011
Autor
EDUARDO GIRAO / EMENDA 11
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|