Número do Instrumento
990238 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
EM EXECUÇÃO
N˚ Original
990238/2025
Número do Processo
08550000830202589
Objeto
O presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos de Atendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs), que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, a ser instituido no ambito do Estado do RS por meio da Defensoria Publica.
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
RIO GRANDE DO SUL - RS
Município
PORTO ALEGRE
Início da Vigência
30/12/2025
Fim da Vigência
30/12/2027
Publicação
27/01/2026
Valor do Convênio
800.000,00
Valor de Contrapartida
61.711,00
Valor Liberado
0,00 (0,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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