Número do Instrumento
902336 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
N˚ Original
00037/2020
Número do Processo
00135213727202081
Objeto
Articular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambi
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
BAHIA - BA
Município
SALVADOR
Início da Vigência
17/08/2020
Fim da Vigência
27/05/2024
Publicação
21/08/2020
Valor do Convênio
1.718.572,64
Valor de Contrapartida
1.500.000,00
Valor Liberado
1.718.572,64 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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