Número do Instrumento
822248 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
EM EXECUÇÃO
N˚ Original
00117/2015
Número do Processo
08016011532201508
Objeto
Aparelhar 04 (quatro) unidades de saude prisional, no municipio de Pinheiro, Sao Luis, Timon e Imperatriz, criando condicoes favoraveis para a oferta da atencao primaria a saude da populacao custodiada em estabelecimentos penais que carecerem de tais servicos, em cumprimento da Portaria Interministerial no. 01, de 2014, e possibilitando a organizacao e o fortalecimento de servicos assistenciais integrais e resolutivo
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
MARANHÃO - MA
Município
SÃO LUÍS
Início da Vigência
28/12/2015
Fim da Vigência
02/03/2026
Publicação
05/01/2016
Valor do Convênio
543.783,56
Valor de Contrapartida
544,33
Valor Liberado
543.783,56 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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