Número do Instrumento 780884 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação NORMAL
N˚ Original 42966/2012
Número do Processo 042966/2012
Objeto Orientar as politicas publicas de recursos hidricos no Estado, de forma a assegurar os usos multiplos das aguas, a conservacao, a protecao e a recuperacao de Bacias Hidrograficas estaduais, alem de subsidiar a tomada de decisoes dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hidricos.
Tipo de instrumento Não se aplica
Concedente BANCO DO BRASIL/DFDS/MMA
Órgão Fundo Nacional do Meio Ambiente
Convenente ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
Tipo de Convenente Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado MARANHÃO - MA
Município SÃO LUÍS
Início da Vigência 31/12/2012
Fim da Vigência 31/03/2021
Publicação 21/01/2013
Valor do Convênio 1.499.399,25
Valor de Contrapartida 149.315,10
Valor Liberado 1.499.399,25 (100,00% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)
Emendas Parlamentares relacionadas
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