Número do Instrumento
750774 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
NORMAL
N˚ Original
00124/2010
Número do Processo
08016.011021/2010-73
Objeto
Estruturar Nucleos de Penas e Medidas Alternativas nas comarcas de Parelhas e Areia Branca, bem como fortalecer as acoes da Central de Natal e do Nucleo de Mossoro com o intuito de promover a efetiva execucao, avaliacao e monitoramento das penas e medidas alternativas no estado do Rio Grande do Norte. A Central e os Nucleos estarao vinculadas as suas respectivas varas, de maneira que atinjam plenamente seu potencial
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
RIO GRANDE DO NORTE - RN
Município
NATAL
Início da Vigência
23/12/2010
Fim da Vigência
23/05/2012
Publicação
27/12/2010
Valor do Convênio
434.718,48
Valor de Contrapartida
49.000,00
Valor Liberado
434.718,48 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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