Número do Instrumento
720055 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
N˚ Original
95995/2009
Número do Processo
55000003936200921
Objeto
Trata o presente Plano de Trabalho do Projeto de Cadastro Georreferenciado de Imoveis Rurais do MUNICIPIO OURICURI, com a consequente Acao de Regularizacao Fundiaria, nos casos que couber. O mesmo sera desenvolvido com base nos preceitos de modernizacao dos procedimentos operacionais cadastrais voltados ao atendimento da lei 10.267/01, Lei 10931/04 e seus Decretos Regulamentadores de no. 4.449/02 e 5570/05 respectiv
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
SUPERINTENDENCIA REG. DE PERNAMBUCO - SR(PE)
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
PERNAMBUCO - PE
Município
RECIFE
Início da Vigência
31/12/2009
Fim da Vigência
31/12/2014
Publicação
19/01/2010
Valor do Convênio
2.092.728,50
Valor de Contrapartida
232.800,00
Valor Liberado
1.592.728,50 (76,11% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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