Número do Instrumento
684610
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
011/2015
Número do Processo
00005.204420/2015-16
Objeto
GARANTIR A CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO DO DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMA DO DECRETO NR. 6.044, DE 12/02/2007 E DECRETO ESTADUAL 12.003/ 2010.
Tipo de instrumento
TRANSFERENCIA LEGAL
Concedente
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
BAHIA - BA
Município
SALVADOR
Início da Vigência
30/09/2015
Fim da Vigência
30/09/2016
Publicação
02/10/2015
Valor do Convênio
567.000,00
Valor de Contrapartida
140.000,00
Valor Liberado
283.500,00 (50,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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